Termos e Condições

Conhecendo o Termo de Uso do Website da SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS

Este TERMO DE USO visa prestar informações sobre o modo de utilização do website, suas ferramentas, condições, além de explicar os direitos e deveres dos Usuários, e está em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Segurança e Privacidade

Quando você navega em nosso site e eventualmente fornece alguns dados pessoais, pode ficar tranquilo. Qualquer dado pessoal que você fornecer em nosso site ou plataformas durante a sua experiência de navegação estará seguro com a gente. Para nós, a segurança, sigilo e experiência são compromissos levados muito a sério. Prezamos também pela total transparência com você, por isso, dedicamos este documento para explicar de forma minuciosa a maneira como os seus dados pessoais serão tratados por nós e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Sobre Nós

Somos uma empresa com história, estamos há mais de 8 anos no mercado do Agronegócio, gerando soluções através da implantação de práticas de gestão profissional com foco na produtividade, lucratividade e longevidade. Possuímos uma identidade no mercado de muito respeito e reconhecida pela Excelência e Inovação. A SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS destaca-se por sua capacidade de transformar realidades, sendo referência nacional na implementação de modelos de gestão profissional para o agronegócio.

Boas-Vindas

Inicialmente, a SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS deseja a você, nosso colaborador, representante, parceiro, cliente, consumidor ou visitante, uma ótima experiência de contato com nosso website, bem como com seus produtos ou serviços atrelados, sempre baseada na percepção de respeito, transparência, autonomia, segurança, satisfação e alegria. Nossas ações sempre irão priorizar o resguardo da sua privacidade em todas as etapas da relação, não importando os tipos de meios, marcas, produtos e serviços por nós disponibilizados. Sempre iremos considerar os seus dados pessoais, identificados ou identificáveis, como uma prioridade a ser resguardada na nossa organização. Estes são os valores condizentes com a nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais. Em igual medida, disponibilizamos para você, nosso usuário, a Política de Cookies e a Política das Tecnologias e Publicidade de Rastreamento On-line.

Termos de Uso do Website

Recomendamos a você, titular de dados pessoais, que conheça mais abaixo os termos adotados quando se trata da utilização do nosso Website, de modo a conhecer as regras de utilização da nossa plataforma, personalizando a sua experiência e garantindo seus direitos.

Estrutura e Conteúdo do Termo de Uso do Website

Para facilitar sua compreensão, dividimos este documento em quatro partes. Entenda como bem aproveitá-lo na sua leitura integral e, depois, como fazer a localização rápida das partes de destaque:

 

Parte 1: Termos Iniciais de Uso do Website

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• Propósito valorativo do Website: A garantia de uma navegação segura (dentro dos parâmetros da confidencialidade, integridade e disponibilidade), veloz e efetiva na sua pesquisa de origem, de modo a produzir o efeito esperado ou mais, pautado por resultados dentro da ética, moralidade, urbanidade, lealdade e liberdade de escolha, sendo tudo isso traduzido como a melhor experiência possível para todos os usuários da nossa plataforma
   

• Propósito funcional do Website: Nossa plataforma visa conceder visualização gratuita dos nossos produtos/serviços e outras informações de utilidade geral da nossa organização, utilizando ferramentas de navegação que propiciam uma experiência customizada, propiciando uma relação de conexão por tempo indeterminado com nossos colaboradores, parceiros, clientes, consumidores e visitantes, todos ora denominados como usuários.
   

• Identificação do responsável pelo Website: SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ/MF sob o nº 53.171.669/0001-02, com sede na Rua Costa e Silva, 254, bairro Centro, Vilhena, Rondônia, Brasil, CEP 76980-146.

 

Parte 2: Termos Específicos do Website
 

• Restrições de acesso ao Website e controle parental: O Website é destinado a pessoas maiores de idade de responsabilidade cível e jurídica necessária para sua utilização. Menores de idade não estão autorizados a utilizar o “Site” e não deverão, portanto, utilizar os serviços do mesmo, motivo pelo qual a SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS se reserva o direito de excluir e cancelar os dados de usuários que, sendo solicitados, não creditem sua condição de maiores de idade.

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• Aceitação: A leitura deste Termo de Uso de Website é imprescindível para o uso desta plataforma, de modo a garantir um ambiente seguro para todos os navegadores. O presente documento estabelece obrigações mútuas, de livre escolha e de espontânea vontade, passando a valer com a simples permanência neste Website, num equivalente a aceitação, não havendo escusas das suas previsões ora estabelecidas por simples alegação de desconhecimento.
   

• Cadastro/registro para o acesso: O acesso a determinados serviços disponibilizados no Website poderá ser condicionado à realização de um cadastro prévio para fins de registro, ocasião em que podem vir a ser levantadas informações pessoais mínimas, sempre atuais, válidas e renovadas quando necessário, tais como: nome e sobrenome, e-mail, endereço residencial completo, profissão, telefones de contato, RG, CPF, designação de usuário (login ou nome identificador do usuário na plataforma) e tipo e número da identidade profissional. As espécies de dados pessoais mínimos apurados podem variar conforme as finalidades idôneas, mas não podem ultrapassar a listagem antes tecida, limite que não abrange as informações adicionais facultativas para fins de personalização do perfil do usuário. Por isso, usuário, por meio da sua realização do cadastro, você declara e garante expressamente sua plena capacidade. A constatação de inveracidade das informações pessoais, promovida por todas as formas lícitas, ou a verificação de transferência e/ou alienação do seu cadastro a outrem poderá resultar na suspensão ou cancelamento do cadastro, sem prejuízo de outras medidas aplicáveis, caso necessárias. Os dados pessoais informados pelo Usuário, bem como os dados disponibilizados durante o uso dos Serviços, serão tratados pela SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS, estritamente em conformidade com a sua Política de Privacidade.

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• Senha: A senha de acesso aos serviços restritos da plataforma assegura a você, usuário, a navegação privada, protegendo suas informações restritas. Porém, a manutenção, a preservação e a confidencialidade da senha nas práticas do cotidiano são de sua inteira responsabilidade, comprometendo-se a comunicar imediatamente o Canal de Comunicação do Usuário quanto a eventuais quebras ou uso indevido.
   

• Suporte: Incumbe a você, usuário, assegurar a compatibilidade de seu equipamento com as características técnicas que viabilizem a utilização adequada da plataforma.
   

• Cancelamento: Você, nosso usuário, a qualquer tempo poderá exercitar seus direitos de acesso, retificação e/ou cancelamento/exclusão dos registros, diretamente no site ou mediante solicitação através do e-mail contato@soberano.group.

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• Rescisão unilateral: Na hipótese de qualquer tipo de violação às condições vinculadas ao presente Termo de Uso de Website ou à legislação vigente, a SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS poderá interromper os serviços imediatamente e, ainda, cancelar o cadastro e/ou registro independente de quaisquer notificações e/ou comunicações prévias. Nos casos mais graves, bloquear o acesso e a utilização de serviços da plataforma imediatamente, medida desprovida de notificação ou comunicação prévia. Hipóteses em que os dados do(s) usuário(s) ou relativo(s) ao(s) fato(s) serão preservados para uso das autoridades competentes.

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• Indenização: Nessas situações extremas, fica pactuada a previsão de indenização em favor da SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS, suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico, assim como seus diretores, administradores, colaboradores, representantes, parceiros e funcionários por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda administrativa ou judicial, nos prejuízos gerados a partir da utilização da plataforma e/ou seus serviços.

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• Proibições Gerais: Além de outras proibições, conforme estabelecido, fica proibido a utilização do site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Nós reservamos o direito de rescindir o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

 

Parte 3: Comunicação

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• Contato: Dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações de direitos da privacidade em relação aos dados pessoais tratados deverão ser realizadas ao responsável pelo tratamento de dados através do e-mail contato@soberano.group

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• Consentimento: Você, usuário, autoriza a SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS a enviar mensagens de e-mail, SMS, Whatsapp, push e outros meios contendo mensagens, promoções, conteúdos informativos e publicidade institucional e comportamental. O uso de dados pessoais para publicidade comportamental deverá ocorrer mediante consentimento específico do usuário.

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• Desistência: Você, usuário, poderá desistir a qualquer momento do recebimento dos e-mails promocionais, mediante a solicitação de descadastramento através do e-mail contato@soberano.group.

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• Assunção de riscos: O usuário está ciente de que toda comunicação em meio eletrônico está sujeita a falhas, dificuldades e interrupções momentâneas e que o fornecimento de informações pela internet implica na assunção de riscos relativos à segurança, sigilo e privacidade.
   

• Cláusula de não vinculação: A SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS reserva-se ao direito de não responder às mensagens não solicitadas, bem como às mensagens automáticas ou em massa, SPAM e comunicações anônimas. O usuário declara ter ciência de que as informações fornecidas através do site são de caráter informativo e não vinculam a SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS ao fornecimento de produtos e serviços, exceto quando estas se encontrem acompanhadas de termo de proposta ou de contrato específico.

 

Parte 4: Direitos

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• Alterações no Termo de Uso do Website: Este documento poderá ser atualizado a qualquer tempo pela SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS, sendo as atualizações publicadas no website e, quando aplicável, comunicadas ao usuário através dos canais de comunicação disponíveis. A continuidade do uso do website pelo usuário após a publicação das atualizações implica na aceitação integral das modificações realizadas.

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• Legislação aplicável e Foro: Este Termo de Uso do Website é regido pela legislação brasileira e qualquer controvérsia oriunda do presente documento será submetida ao foro da Comarca de Vilhena, Estado do Rondônia, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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A SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS preza pela clareza e transparência na comunicação com seus usuários. Acreditamos que a confiança e a satisfação mútua são pilares para uma relação duradoura e de sucesso. Agradecemos a sua visita e esperamos que tenha uma excelente experiência com nossos serviços.