Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
 

A Soberano se preocupa com a sua privacidade e adota as melhores práticas em proteção de dados para o melhor resguardo das suas informações pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Para fins de sinalizar esse nosso compromisso, divulgamos, a seguir, a nossa Política Geral de Privacidade, elaborada para que você compreenda como tratamos os seus dados pessoais; as medidas de segurança que adotamos; os seus direitos enquanto titular e os meios para exercício destes direitos; bem como outras questões correlatas.

Princípios e Fundamentos

Nossa Política Geral de Privacidade está baseada nos seguintes princípios: (i) tratamento lícito, íntegro e transparente de dados pessoais; (ii) coleta de dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas; (iii) tratamento de dados pessoais restrito ao mínimo necessário para o atendimento das finalidades e com base em um autorizativo legal; (iv) tratamento de dados pessoais corretos e atualizados, provendo-se meios para retificação, sempre que possível; (v) emprego de medidas técnicas e organizacionais voltadas à prevenção do uso não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.

Dados coletados e finalidade dos tratamentos

A Soberano utilizará os seus dados pessoais apenas para hipóteses permitidas pela LGPD, como em razão de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato ou medidas que o antecedem; exercício de direitos em processos; mediante a obtenção de seu consentimento livre e expresso; para proteção do crédito; e/ou em decorrência de legítimo interesse, de forma alinhada com às suas expectativas. Abaixo, elencamos as principais finalidades de tratamento de seus dados, acompanhadas de sua respectiva descrição:

Identificação do usuário

O usuário poderá acessar os conteúdos dos sites da Soberano sem a necessidade de fornecer suas informações pessoais. Todavia, a utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades dos sites (incluindo a seção Painel de Vagas) dependerá de cadastro. As vagas são anunciadas no site e, para se candidatar, o candidato será direcionado à plataforma terceira, devendo fornecer os seguintes dados: Nome; Idade; Data de nascimento; Endereço completo (pelo menos Rua, Bairro, cidade e estado); E-mail; Telefone; Estado Civil; Nacionalidade; Naturalidade; CNH (se sim ou não e a categoria); Disponibilidade para viagens; Formação acadêmica; Experiência profissional (histórico); Pretensão salarial.

Execução de contratos firmados com o titular

Para a execução de contratos de compra e venda, prestação de serviços e qualquer outro negócio eventualmente firmado com quaisquer das empresas da Soberano, serão coletados e armazenados dados relacionados e/ou necessários à sua execução: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e cidade/UF, incluindo o teor de eventuais comunicações com o usuário. Os dados tratados neste escopo servirão para finalidades como: execução de serviços; faturamento; acompanhamento da execução do contrato – incluindo logística de transporte, quando aplicável; pós-venda; controle de qualidade; atendimento a reclamações; avaliar e melhorar nossas atividades (incluindo análises de dados e execução de outras funções internas); dentre outras. A depender do tipo de negócio, a Soberano ainda poderá tratar os seus dados para fins de análise de crédito, incluindo consulta a serviços de checagem de restrições/pendências. Além disso, a menos que haja oposição de sua parte, podemos tratar dados pessoais para atender às nossas finalidades legítimas e/ou procedimentos preliminares à celebração de contratos, para fins de prospecção, acompanhamento de relacionamento com o cliente e fidelização do cliente.

Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário ao presente site poderão ser coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

Contato com o titular

Nós também trataremos os seus dados pessoais para fins de gerir o seu contato, nos casos em que você nos procurar ativamente via site, para fazer cumprir as suas solicitações (como envio de reclamações, sugestões, manifestação de interesse de compra, etc.).

Ações de Marketing

Ainda, poderemos tratar seus dados, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados: Nome, endereço de e-mail, número de telefone e cidade/UF para fins de marketing, incluindo o envio de notícias, materiais promocionais e outras comunicações.

Outras finalidades

Por fim, poderemos tratar seus dados para proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais; cumprir requisitos legais aplicáveis e para eventuais outras finalidades para as quais forneceremos aviso específico no momento da coleta.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados pelo navegador para que nossos servidores possam identificá-los posteriormente. Dessa forma, podem ser armazenados, por exemplo, informações de navegação como localização geográfica, tipo de navegador e duração da visita. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário. É importante ressaltar que nem todo o cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que funcione do modo esperado. As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar o usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhe são aplicáveis.

a) Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies (cookie momentâneo, usado pelo servidor para carregar os conteúdos) são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b) Cookies de redes sociais

O site utiliza plug-ins de redes sociais que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário. Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. Você poderá recusar a coleta de cookies, inclusive de forma automática, no seu navegador de Internet. Contudo, nesse caso, você pode não conseguir utilizar alguns recursos de navegação oferecidos pelo site. A qualquer momento, você também poderá apagar os cookies existentes em seu computador, através do seu navegador de Internet.

Segurança e Proteção das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais. As informações pessoais de usuários são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que necessitem desses dados para o desempenho de suas funções. No entanto, o site se exime de responsabilidade quando um incidente se der por culpa exclusiva de terceiros, como no caso de ataque de hackers ou crackers, ou quando for decorrente de culpa exclusiva do usuário, como quando este último transfere seus dados a terceiros.

Direitos dos Titulares de Dados

Você tem direito à confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; ao acesso a esses dados; à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; à portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa; à eliminação de dados tratados quando não houver seu consentimento ou quando não cumprir com uma finalidade legítima, em observância aos prazos de guarda aplicáveis; à obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Soberano compartilha os seus dados; à obtenção de informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e à possibilidade de revogação do consentimento, quando aplicável.

Compartilhamento de dados

O compartilhamento de seus dados pessoais ocorrerá excepcionalmente, com fornecedores de produtos e serviços, quando necessário para a implementação do serviço contratado por você e/ou para o exercício de nossas atividades. Também podemos divulgar informações sobre você se formos obrigados a fazê-lo por lei, regulamento ou processo legal (como uma ordem judicial ou intimação) e em resposta a solicitações de agências governamentais.

Conservação de dados pessoais

Manteremos os seus dados pelo tempo que você tiver vínculo com a SOBERANO CORRETORA DE SEGUROS, CONSÓRCIOS E FINANCIAMENTOS; enquanto for do nosso interesse legítimo; para combater fraudes; para atender a órgãos regulatórios, demandas legais e/ou auditorias; ou, ainda, em razão de obrigações legais.

Alteração na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Todas as alterações e atualizações serão redigidas nessa área do site. Em caso de mudanças substanciais na forma como os seus dados são tratados, informaremos em nosso site, de forma destacada, para que você tenha a devida ciência.

Contato do Encarregado do Tratamento de Dados

Para qualquer informação complementar sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, você pode contatar nosso Encarregado no seguinte endereço de e-mail contato@soberano.group